Política
de
Privacidade
e
Tratamento
de Dados
–
Usuários
A proteção
dos seus
dados e
sua privacidade
são importantes
para nós.
Esta Política
de Privacidade
descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados,
armazenados, compartilhados
e os
seus direitos em
relação a
esses dados.
Nosso objetivo é garantir que você – nosso usuário e titular de
dados – tenha conhecimento
sobre as
operações envolvendo
o tratamento
dos seus
dados pessoais
envolvidas na
sua relação
com o JANBANK.
Suas informações são coletadas, armazenadas e tratadas pelo
ISBANK PARTICIPAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 29.073.237/0001-84, (doravante o
"JANBANK" ou "nós"). O ISBANK,
direta ou
indiretamente, total
ou parcialmente,
por si
e/ou por
meio de
terceiros ou
Associados, gerencia
o site https://www.janbank.com.br
e o aplicativo de carteira digital móvel (doravante
e coletivamente referidos como a "Plataforma/Aplicativo")
e é a “controladora” responsável
pelas operações de tratamento e banco de dados que contém
seus Dados Pessoais (conforme
definido abaixo).
Para proteger a sua privacidade, o ISBANK cumpre os regulamentos em
vigor na República Federativa
do Brasil - em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de
Proteção de Dados” –
LGPD), a Lei
nº 12.965/14
(“Marco Civil
da Internet”)
e o
Decreto nº
8.771/16.
Principais pontos
da Política
de Privacidade
e Tratamento
de Dados
Direitos
do Titular
Confirmar
a
existência
de
tratamento;
Acessar
os dados;
Corrigir
dados
incompletos,
inexatos
ou
desatualizados;
Anonimizar,
bloquear
ou eliminar
dados
desnecessários,
excessivos ou
tratados
em
desconformidade
com
a
LGPD;
Portar
os
dados a outro
fornecedor de
serviço ou
produto,
resguardados
os segredos
comerciais
e industriais
da
empresa;
Eliminar
os
dados
pessoais
tratados
com
o
consentimento
do
titular,
exceto
nas
hipóteses de
guarda legal
e
outras
dispostas na
LGPD;
Obter
informação
das
entidades
públicas
e
privadas
com
as
quais
a
empresa
realizou
uso
compartilhado
de
dados;
Ser
informado
sobre
a
possibilidade
de
não
fornecer
o
consentimento
e
sobre
as
consequências
da negativa;
e
Revogar
o
consentimento,
nos termos
da
LGPD.
Interromper o uso de
seus dados
pessoais ou
excluí-los do sistema
Poderá comunicar a decisão através do Fale Conosco dentro do
nosso Aplicativo ou pelo e-mail
contato@janbank.com.br .
Observação: VOCÊ reconhece estar ciente de que solicitar a
interrupção de uso de seus Dados
Pessoais poderá acarretar a indisponibilização dos
serviços fornecidos pelo JANBANK. No caso
de requisição
de exclusão,
o JANBANK
observará o
prazo de
armazenamento mínimo
de informações
determinado pela legislação brasileira e órgãos reguladores como
o Banco Central do
Brasil.
Situações em que
o JANBANK
poderá compartilhar
os dados
pessoais dos
usuários
Quando
necessário às
atividades
operacionais
do
JANBANK;
Considerando
o
modelo de
negócios
praticado
pelo JANBANK
e seus
clientes.
O
JANBANK tratará os dados com ou através destes clientes, por meio
de APIs ou outra
forma de
comunicação segura, com o exclusivo propósito de viabilizar a
prestação dos
serviços.
Com
empresas pertencentes a seu grupo econômico, bandeira do cartão,
parceiros e
fornecedores
contratados, de forma a aprimorar a prestação de serviços e
oferta de
produtos.
Mediante
ordem
judicial,
arbitral
ou
pelo
requerimento
de
autoridades
administrativas;
Com
provedores
de
serviços
ou
parceiros
para
gerenciar
ou
suportar
certos
aspectos
de
nossas
operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de
serviços de
hospedagem
e
armazenamento
de
dados,
gerenciamento
de
fraudes,
vendas
em
nosso
nome,
atendimento
de
pedidos,
personalização
de
conteúdo,
atividades
de
publicidade
e marketing
(incluindo
publicidade
digital
e
personalizada)
e
serviços
de TI.
Medidas de
Segurança
As informações dos usuários serão armazenadas pelo JANBANK, em
servidores próprios ou de
terceiros, contratados
por esta.
O JANBANK emprega os melhores esforços a fim de resguardar as
informações dos usuários.
Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há
como assegurar que terceiros não
autorizados não
logrem sucesso
em acessar
indevidamente as
informações armazenadas.
Contudo, nessas hipóteses de acesso indevido por terceiros,
todas as medidas necessárias e
previstas em
Lei serão tomadas pelo
responsável pela
proteção de dados
do JANBANK.
O JANBANK emprega os melhores esforços a fim de resguardar as
informações dos usuários.
Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há
como assegurar que terceiros não
autorizados não
logrem sucesso
em acessar indevidamente
as informações
armazenadas.
Confidencialidade dos
Dados Pessoais
coletados
As informações
coletadas são
consideradas confidenciais
e serão
tratadas e
armazenadas conforme
as determinações desta Política e com a devida adoção das
adequadas medidas de segurança.
Termos e
abreviações
Aplicativo.
Aplicações
para celulares do
JANBANK.
Bases
Legais
Hipóteses
legais nas
em que
é permitido
e justificativas
para o
Tratamento de
Dados Pessoais,
sendo elas:
obrigação
legal
ou
regulatória;
a
execução
de
políticas
públicas;
para
a
realização de
estudos
por
órgão de
pesquisa;
a
execução
de
contrato
de
qual
seja
parte
o titular;
para
o
exercício
regular
de
direitos
em
processo
judicial,
administrativo
ou
arbitral;
para
a
proteção
da
vida
ou
da incolumidade
física
do
titular
ou
de
terceiro;
para
a
tutela
da
saúde;
legítimo
interesse;
proteção
ao crédito; (xi) para qualquer outra finalidade em que o
consentimento do
Titular
deva ser
coletado, o
Tratamento
estará
condicionado
à
manifestação
livre,
informada
e inequívoca
do
Titular;
Hipóteses de
Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais está amparada em uma
hipótese de tratamento, como
a proteção do crédito; o legítimo interesse do JANBANK e,
conforme o caso, de seus usuários
ou parceiros; a execução de contrato; o cumprimento de obrigação
regulatória/legal ou
o consentimento.
* Os direitos acima serão aplicáveis a depender da hipótese que
legitima o tratamento. Esses
direitos podem não ser aplicáveis se a hipótese de
tratamento for Proteção do Crédito ou
Prevenção a Fraudes,
por exemplo.
Colaboradores
Acionistas, administradores
e empregados o
JANBANK.
Conexão de
Conta
Conexão que o usuário autoriza ou permite que entre em sua Conta
por intermédio de outra que
não seja do JANBANK, exemplo: instrumento de pagamento ou plataforma
que o usuário controle
legalmente ou
da qual seja
titular (redes sociais).
Conta
Conta
de membro
de um Usuário JANBANK.
Cookies
São pequenos arquivos que podem ser instalados no local de
armazenamento do computador ou
dispositivo
utilizado pelo
Usuário da
Plataforma, com
duração limitada
no tempo
que ajudam
a personalizar
os serviços.
Além disso,
o JANBANK pode
oferecer determinados
recursos que
só estão
disponíveis através
do uso
de cookies.
Os cookies
são utilizados
para conhecer
os interesses,
comportamento e
demografia de
quem visita
ou utiliza
o Aplicativo
e assim
compreender melhor
as suas
necessidades e
interesses e
prestar um
melhor serviço
ou fornecer
informações relacionadas.
O JANBANK também pode utilizar a informação obtida através de
cookies para analisar as páginas
visitadas pelo Usuário ou visitante, bem como as suas pesquisas,
para melhorar e personalizar
iniciativas comerciais e promocionais, exibir notícias, publicidade
ou promoções, banners de
interesse e aprimorar o conteúdo oferecido; também poderá usar
cookies para contabilizar
e verificar os cadastros e os níveis de validação, bem como para
promover e fazer cumprir
as regras
e a segurança da
Plataforma.
O JANBANK também pode adicionar cookies nos e-mails para medir a
efetividade de suas promoções
e campanhas
publicitárias. Fica
estabelecido que
a instalação,
permanência e
existência de cookies no computador ou dispositivo do Usuário
ou visitante depende da sua
vontade exclusiva e podem ser removidos do seu computador ou
dispositivo quando desejar. Para
saber como remover os cookies do sistema, é necessário rever a
configuração do seu navegador
e aparelho.
Importante lembrar que o Usuário pode, a qualquer momento, ativar ou
desativar em seu navegador
o armazenamento dos cookies. O Usuário pode desativar os cookies
não-essenciais para
a utilização
dos serviços
através das
preferências do
seu navegador.
Sem eles,
sua navegação
pode se
tornar limitada
e algumas
funcionalidades do
site podem
ficar
comprometidas. O
usuário pode ver
as definições
sobre cookies
em cada
um dos
navegadores: Firefox
/ Google Chrome
/ Safari.
Dados
de Uso
Técnico
Informações que
o JANBANK
coleta do
celular, computador
ou outro
dispositivo do
usuário que
é utilizado para
acessar os
sites ou
serviços. Os
Dados de
Uso Técnico
mostram:
como
o
usuário
utiliza
os
sites
e
serviços,
como
o
que foi
procurado/
e
visto nos
sites,
e
a
forma
como utiliza
os
serviços
do
O JANBANK,
incluindo
endereço
IP,
estatísticas
sobre
como
as
páginas são
carregadas
ou
visualizadas,
os
sites
visitados
antes de
entrar
nos
sites do O
JANBANK e
informações
de
navegação
coletadas
por
meio de
Cookies.
Dados Pessoais
São quaisquer informações que identificam ou possam identificar
uma pessoa Natural, de acordo
com a LGPD. Dados que Identificam uma Pessoa Natural: nome, e-mail,
endereços, números de
RG, IP (Internet Protocol) e CPF, nome social, data de nascimento,
sobrenome, Carteira
Nacional de
habilitação (CNH),
Carteira de
Trabalho e
Previdência Social
(CTPS), Cédula
de identidade
de estrangeiro
(CIE), Registro Nacional
de Estrangeiros
(RNE), Protocolo
de solicitação
da CIE,
Protocolo do
pedido de
refúgio de
que trata
o art.
21 da
Lei nº
9.474 de
22 de
julho de
1997, Passaporte,
Guia de
acolhimento de
que trata o
§ 3
do art.
º 101
da Lei
nº 8.069,
de 13
de julho
de 1990
(Estatuto da
criança e
do Adolescente),
idade, nacionalidade,
naturalidade, nome da mãe, nome do pai, estado civil, sexo,
telefones residencial, telefones
comercial, telefones
celular, condição
pessoal (espólio,
interdito, deficiente
etc.), renda,
patrimônio, IMEI
do celular,
origem racial,
geolocalização, foto,
filmagens, biometria,
áudio/voz,
autodeclaração de
Pessoa Politicamente
exposta (PEP),
título de
eleitor, documentos
profissionais (CREA, OAB e etc.), PIS/NIS - Programa de
integração social, profissão, formação
acadêmica, cookies. Dados que Possam Identificar Pessoa
Natural: Conjunto de informações
que, quando somadas, identificam uma pessoa, como a soma do
primeiro nome, ao endereço, e/ou
características físicas da Pessoa Natural, por exemplo. Ou seja, é
o que torna a pessoa
identificável dentro
de um
contexto, com
a utilização de
mais dados.
Informações do
Dispositivo
Dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo
usado para acessar o site
ou serviços.
Essas informações
podem incluir,
mas sem limitação:
o
tipo de
dispositivo
do
usuário;
conexões
de
rede
do
seu
dispositivo;
nome
do
dispositivo;
endereço
IP
do
dispositivo;
e
informações
sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada para
acessar
o
site
ou
os
serviços;
Informações
de
Localização
Geográfica;
informações
sobre
os aplicativos
baixados no dispositivo; e dados biométricos (como touch
ID/impressão
digital
para confirmar
identidade).
Prestadores de Serviços
Qualquer pessoa física ou jurídica que preste serviços para o
JANBANK ou que estabeleçam
relação comercial
de parceria
com o
mesmo.
Serviços
Quaisquer produtos, serviços, conteúdo, recursos, tecnologias, ou
funções, e todos os site,
aplicativo e
serviços relacionados
oferecidos ao
usuário pelo
JANBANK em
conexão a
uma Conta
ou a um
Visitante.
Site
O site, as plataformas de rede social oficiais ou outras propriedades
online pelas quais o JANBANK
oferece os serviços e que tenham sido publicados ou vinculados à
esta Política de Privacidade
e Tratamento
de Dados.
Visitante
O
indivíduo que
navega de
forma mais
restrita pela
plataforma, pelo
site e
pelo aplicativo
sem acessar
e/ou estabelecer
uma Conta.
Usuário
Indivíduo que utiliza os serviços ou acessa o site e tenha
estabelecido um relacionamento com
o JANBANK (por exemplo, ao abrir uma conta e concordar com o
Contrato do Usuário do JANBANK)
ou de outra forma usa os serviços como comprador, vendedor ou outro
tipo de participante
de uma
transação, incluindo o
Visitante.
Objetivo
A Política de Privacidade e Tratamento de Dados tem o objetivo de
explicar como o JANBANK pode
coletar, guardar, processar, compartilhar, transferir e tratar os
dados pessoais do usuário ao
utilizar o
site, aplicativo ou
serviços do
JANBANK.
Esta Política aplica-se aos dados pessoais dos usuários que visitam
os sites e aplicativos do
JANBANK, bem
como quando
usufrui dos
serviços. Não
possui aplicabilidade
aos sites ou serviços
que não são de propriedade ou controlados pelo JANBANK, incluindo
sites ou serviços de
outros usuários, parceiros
ou anunciantes
no JANBANK.
Abrangência
A Política de Privacidade e Tratamento de Dados deverá ser cumprida
por todos colaboradores e
prestadores de serviço do
JANBANK.
Base Legal
A base
normativa inclui,
mas não
se limita aos
seguintes diplomas:
Constituição
Federal
do
Brasil
1988
e
suas
alterações;
Lei
Federal
nº
12.965/14
e
suas
alterações;
Decreto
nº
8.771/16
e
suas
alterações;
Lei
Federal
nº
13.709/18.
Dados Pessoais
Coletados
O JANBANK coleta informações sobre o usuário quando este visitar o
site, aplicativo ou usar os
serviços do JANBANK,
sempre se valendo de uma
base legal válida,
legítima e
adequada, incluindo
os seguintes
tipos e finalidades de
uso dos dados:
Dados
coletados
|
Finalidades
|
Nome
completo,
e-mail,
CPF,
RG,
data
de
nascimento,
dados de login do Facebook ou
Gmail;
foto,
dados
bancários e
telefone.
|
Para
seu cadastro,
identificação
e
autenticação.
|
Nome,
endereço, telefone,
CPF
e
dados
sobre
transação
financeira
|
Para
solicitar
o
pagamento
por
meio dos
nossos
serviços
e informar
a
bandeira
do
cartão.
|
Dados
de contato,
como
nome,
e-mail
e
telefone.
|
Para
responder suas dúvidas, elogios,
reclamações,
sugestões quando você nos envia
uma mensagem
pela página de Ouvidoria em
nosso
site.
|
Para
a
realização
de
reuniões,
de
modo
presencial
ou
virtual, discussões telefônicas ou para
discussões
em
geral.
|
Dados
fornecidos no seu currículo (nome,
endereço,
data de nascimento, telefone, e-mail,
histórico
acadêmico, histórico profissional, cargo
almejado,
objetivos, competências, bem como
qualquer
outra
informação
que
você
espontaneamente
incluir nos currículos que nos
envia).
|
Para
recrutar novos integrantes, entrando em
contato com
eles e permitindo que participem de
todas as
etapas dos respectivos processos
seletivos.
|
Ao
acessar o site/aplicativo do JANBANK serão
coletados:
cookies; localização geográfica; data e
hora
de acesso
ao site; e
endereço
IP.
|
Para
cumprir com nossas obrigações legais,
aperfeiçoar
a usabilidade, experiência e
interatividade
na
utilização
dos
nossos
site
e
aplicativo.
|
Dados
de cadastro de prestadores de serviços
(nome,
endereço,
telefone,
e-mail
e dados
de
documentos).
|
Para
o gerenciamento de nosso relacionamento
comercial
e
operacionalização
dos serviços
prestados.
|
Dados
pessoais relacionados ao uso do seu
dispositivo
móvel,
tais
como,
relação
de
contatos,
endereço IP
para localização, Google Advertising
ID.
|
Os
dados
são
acessados
para
facilitar
a
utilização
da aplicação
na realização de operações ao
mostrar a
lista de contatos salvos em seu
dispositivo
móvel, bem como, sabermos a
localização
por temas de segurança. Importante
reforçar
que os dados de contatos não são
armazenados,
apenas
espelhados
na
aplicação
para
utilização
pelo
próprio
usuário.
|
Ocupação
e
Renda
|
Validar
a capacidade financeira do usuário e
comprovar a
origem do capital movimentado ao
utilizar os
serviços do JANBANK, o perfil para
concessão
de crédito, Know Your Customer (KYC)
ou gestão
de riscos, de acordo com as Políticas
Internas
do
JANBANK ou
nos
termos
da regulação
setorial.
|
dados
de registro e uso: quando o usuário se registra para utilizar os
serviços do JANBANK
criando uma
conta, são coletados os dados pessoais conforme necessário para
oferecer e
cumprir
os
serviços
solicitados.
Dependendo
dos
serviços
que
forem
escolhidos,
o
JANBANK
solicita
os
seguintes
dados
para
criação
de
uma
conta:
nome
completo,
CPF,
e-mail,
endereço
e
número
de
telefone.
É
possível
que
seja
solicitado
ao
usuário
o
fornecimento
de
dados
adicionais
aos dados
pessoais à
medida que
os
serviços
forem
utilizados.
cartão
de crédito pré-pago: a utilização de cartão de crédito
pré-pago está sujeita aos
termos e
condições de uso e à Política de Privacidade específicos do
parceiro prestador do
serviço.
Havendo conflito entre o previsto nesta Política de Privacidade e
Tratamento de
Dados
e
nos
termos
e
condições
de
uso
e
na
política
de
privacidade
específicos,
prevalecerá
o disposto nos
termos e condições de uso e na política de privacidade
específicos do
parceiro.
dados
sensíveis: quando o usuário se registra para utilizar os serviços
do JANBANK criando
uma
conta,
pode
ser
solicitado
a
selfie
(fotografia
facial)
e
cópia
de
documento
de
identidade
válido
contendo
foto,
com
o
propósito
de
prevenção
à
fraude
e
cumprimento
de
exigência
regulatória
do
Banco
Central
do
Brasil
para
a
garantia
de,
sendo
requisito
necessário
para
liberação
de alguns
produtos
ou
transações.
dados
de transação e experiência: quando o usuário utiliza os serviços
ou acessa o site e o
aplicativo do
JANBANK, são coletadas informações sobre a transação realizada,
bem como
outras
informações
associadas
à
transação,
como:
o
valor
enviado
ou
solicitado,
o
valor
pago
por
produtos
ou
serviços,
informações
gerais,
incluindo
informações
sobre
meios
de
pagamento
usados para efetuar a transação, informações do dispositivo,
dados de uso
técnico e
informações
de localização
geográfica.
dados
de renda e comprovação: quando o usuário se registra para
utilizar os serviços do
JANBANK,
através
da
criação
de
uma
conta,
podem
ser
solicitadas
informações
referentes
a
atividade
econômica
ou
profissional,
renda
mensal,
origem
da
renda
e
cópia
de
documento
que comprove a
origem para prevenção à fraude e a lavagem de dinheiro, atendendo
as
exigências da
Lei 9.613/1988 e regulações do Banco Central do Brasil. Os dados
de renda,
atividade
econômica
ou
profissional
e
comprovação
da
origem
de
capital/recursos
poderão
ser
utilizados
para
o
fornecimento
de
produtos
de
concessão
de
crédito/empréstimo
fornecidos
na
aplicação
pelo
JANBANK na
qualidade
de
correspondente
bancário.
dados
de participante: quando o usuário utiliza os serviços, pelo
aplicativo, o JANBANK
coleta os dados
pessoais que o usuário fornece sobre os outros participantes
associados à
transação.
dados
que o usuário optar por fornecer para obter serviços adicionais ou
serviços online
específicos:
o
JANBANK
poderá
coletar
mais
informações
do
usuário
se
o
mesmo
solicitar/participar
de um recurso opcional do site ou solicitar serviços/funcionalidades
opcionais
avançadas. O usuário receberá um alerta específico no momento da
coleta de
dados
se
o
uso
dessas
informações
for
diferente
do
uso
divulgado
nesta
Política
de
Privacidade e
Tratamento
de
Dados.
dados
de terceiros: o JANBANK poderá obter informações de terceiros,
quando permitido
pela legislação
para prevenção e combate a fraudes, lavagem de dinheiro e
financiamento
ao terrorismo.
outros
dados
que
são
coletados
em
relação
ao
uso
do
site,
aplicativo
e
serviços
do
JANBANK:
o
JANBANK
pode
coletar
informações
adicionais
do
usuário
quando
este
se
comunica
com
o JANBANK,
entra em
contato com
a equipe
do serviço
de Atendimento
ao Cliente
ou
responde a
uma pesquisa
específica. Em
todas as
situações, o
usuário será
alertado sobre a
coleta.
dados
fornecidos
pelo
usuário
ao
participar
de
promoções,
resgate
de
bônus,
dentre
outras
ações: o
JANBANK armazena e utiliza para fins de divulgação de seus
produtos, serviços e
campanhas
de
marketing
promocional
as
informações
fornecidas
pelo
usuário
ao
participar
de promoções,
resgate
de
bônus, dentre
outras ações.
Os Dados
Pessoais São
Tratados e
Armazenados
Os Dados Pessoais dos usuários são armazenados para cumprir
obrigações legais, regulatórias,
contratuais, de
prevenção à
fraude e
lavagem de
dinheiro e
propósitos dos
negócios do
JANBANK, aperfeiçoar
a usabilidade,
experiência e
interatividade na
utilização dos
nossos site
e aplicativo,
tais como:
operar
aplicativo
e
prestar
os
serviços,
dentre
os
quais:
(i)
iniciar
um
pagamento,
enviar
ou
solicitar
pagamentos,
adicionar
valores
para
uma
conta,
efetuar
recargas
de
telefonia,
transporte ou pagar uma fatura; (ii) autenticar o acesso do usuário
a uma
Conta;
(iii)
comunicação
entre
JANBANK
e
usuário
sobre
Conta,
site,
aplicativo
e
serviços
do JANBANK;
(iv)
criar
uma
Conexão de
Conta
entre a
Conta
do
usuário
e
uma
conta ou
plataforma de
terceiros; e (v) realizar verificações de crédito e de reputação
financeira,
avaliar
aplicativos
e
comparar
informações
para
fins
de
confirmação
de
dados
e
precisão
das
informações.
gerenciar
as
necessidades
de
negócios
do
JANBANK,
tais
como:
monitoramento,
análise
e aprimoramento
dos serviços
e
das
funcionalidades
do Aplicativo.
gerenciar
riscos
e
proteger
site,
serviços,
aplicativo
e
o
usuário
contra
fraudes
verificando a
identidade de cada usuário com o objetivo de auxiliar o
JANBANK a
detectar
e prevenir
fraudes
e abusos
do
site,
do
aplicativo ou
dos
serviços.
marketing
para o próprio usuário, proporcionando materiais sobre produtos e
serviços
online do
JANBANK, além dos produtos e serviços de empresas parceiras. Além
disso, o
JANBANK
poderá
processar
seus
Dados
Pessoais
para
personalizar
serviços
ou
experiências
no site e no aplicativo para otimizar a aderência do que é
oferecido de
acordo com
os interesses
do
usuário.
fornecer
serviços
do
JANBANK
em
sites
e
serviços
online
de
terceiros.
O
JANBANK
utiliza
os Dados
Pessoais do usuário e outras informações coletadas de acordo com
esta
Política de
Privacidade e Tratamento de Dados para fornecer exibições,
recursos ou
ofertas
segmentadas para o usuário em sites de terceiros. Cookies e outras
tecnologias
de
rastreamento
podem
ser
utilizadas
para
fornecer
esses
serviços
online
e/ou
colaborar com
terceiros, como: empresas de publicidade ou análises para prestar
esses
serviços
online.
fornecer
opções, funcionalidades ou ofertas específicas do local se o
usuário optar por
compartilhar
suas informações de Localização Geográfica por meio dos
serviços ou
aplicativo.
O
JANBANK
utilizará
essas
informações
para
aumentar
a
segurança
do
site,
dos aplicativos
e dos
serviços, bem
como direcionar
serviços com
base na
localização, como:
anúncios, resultados de
pesquisas e
outros conteúdos
personalizados.
estar
em conformidade com as obrigações legais e regulatórias do
JANBANK e cumprir
os
termos
e condições
dos
respectivos
site,
aplicativo
e serviços.
responder
às solicitações do usuário no site e no aplicativo quando este
entra em
contato
com
a
equipe
do serviço
de
atendimento
ao
cliente do
JANBANK.
informações
de lista de contato e localização IP acessadas a partir de
computador,
celular
ou
outro
dispositivo
utilizados
pelos
usuários
para
acesso
à
aplicação
do
JANBANK. As
informações acessadas referente a lista de contatos são para
replicar
dentro
da
própria
aplicação,
sem
o
armazenamento,
para
o
usuário
de
forma
que
facilite
a
escolha
para
quem
o
mesmo
deseja
realizar
uma
operação,
por
exemplo,
envio
de
PIX,
entre
outros.
Para
o
acesso
aos
dados
de
endereço
IP
que
permite
identificar
a
localização,
os
dados
são
utilizados
para
questões
de
segurança
e
validação
na
utilização
da
aplicação
pelo
usuário,
bem
como
são
armazenados em
base de
dados.
caso
seja
de
legítimo
interesse
empresarial
e
não
seja
proibido
por
lei,
é
possível
que
os
Dados
Pessoais
sejam
armazenados
por
períodos
mais
longos
que
o
mínimo
exigido
por
lei.
Se
a
Conta
do
usuário
for
encerrada,
o
JANBANK
poderá
adotar
medidas
para
ocultar
Dados Pessoais
e outras informações, mas reserva-se o direito de guardar e
acessar os
dados
pelo tempo
necessário para
cumprir
as
leis
e
regulamentações aplicáveis.
Compartilhamento de
Dados Pessoais
O JANBANK
pode compartilhar
os Dados
Pessoais dos
usuários ou
outras informações
correlatas nas
seguintes hipóteses e
pelos seguintes
motivos:
o
JANBANK
poderá
compartilhar
os
dados
pessoais
dos
usuários
com
membros
de
empresas
que possam
fazer parte do grupo de acionistas do JANBANK para, dentre outras
coisas:
prestar os
serviços que o usuário tenha solicitado ou autorizado; gerenciar
riscos; ajudar a
detectar e
impedir atos potencialmente ilegais, fraudulentos ou em violação
às políticas e
contratos do
JANBANK; e ajudar o JANBANK a gerenciar a disponibilidade e
conectividade
dos
produtos,
serviços e
comunicações.
com
outras instituições financeiras com quem o JANBANK possuir
parceria para criar ou
oferecer
produto ou serviço conjuntamente: é possível compartilhar dados
pessoais com
outras
instituições
financeiras
com
quem
o
JANBANK
possuir
parceria
para
criar
ou
oferecer
um
produto
conjuntamente.
Essas
instituições
financeiras
só
poderão
usar
essas
informações
para
comercializar
e
oferecer
produtos
relacionados
ao
JANBANK,
a
menos
que
o usuário
permita
outros
tipos
de uso
especificados
no
momento
da
solicitação.
com
as outras partes das transações quando o usuário utiliza os
serviços, como: outros
usuários,
vendedores e prestadores de serviços. É possível compartilhar
informações com
os
outros
participantes
de
suas
transações,
incluindo
outros
usuários
para
os
quais
o
usuário
envia
ou
recebe
recursos,
e
vendedores
ou
seus
prestadores
de
serviços
quando
o
usuário
utiliza os serviços para pagar por produtos ou serviços. As
informações incluem: (i) dados
pessoais necessários
para executar
a transação;
(ii) informações
para ajudar
outros participantes
a resolver
disputas e
detectar/evitar fraudes;
e (iii)
dados agregados
e análises
de desempenho
para ajudar
vendedores a
entender melhor
o perfil
dos usuários,
aprimorando suas
experiências.
com
terceiros,
para
finalidades
de
negócios
do
JANBANK
ou
conforme
permitido/exigido
por
lei, incluindo
mas não se limitando a: informações do usuário com terceiros
para fins de
negócios do
JANBANK ou conforme permitido/exigido por lei, incluindo: (i) se
preciso for
para estar em
conformidade com a legislação, processos legais ou
regulamentações; (ii)
autoridades
judiciárias ou outros oficiais do governo para cumprir uma
intimação, ordem
judicial,
outros processos legais ou exigências aplicáveis ao JANBANK; (iii)
se o JANBANK
entender, a seu
exclusivo critério, que a divulgação de dados pessoais é
necessária ou
apropriada
para
evitar
danos
físicos
ou
perdas
financeiras
ou
em
conexão
com
uma
investigação
de atividade ilegal ou suspeita; (iv) para proteger os interesses
vitais de uma
pessoa;
(v)
para
investigar
violações
contratuais;
(vi)
para
proteger
os
direitos
de
propriedade
intelectual do JANBANK; (vii) em conexão a outros serviços
relacionados para
compras feitas
usando um serviço do JANBANK; (viii) para ajudar a avaliar,
gerenciar riscos
e evitar
fraudes contra o JANBANK ou nossos usuários, incluindo fraude que
ocorra ou
envolva os
respectivos parceiros de negócios, empreendimentos estratégicos ou
outros
indivíduos e
vendedores; (ix) para parceiros bancários, conforme exigido pelas
normas de
instituidores
de
arranjos
de
pagamento
para
inclusão
em
sua
lista
de
vendedores
eliminados;
(x)
para
relatórios
de
crédito
e
agências
de
cobrança;
(xi)
para
empresas
com
as
quais o JANBANK
vier a se fundir ou adquirir; e (xii) para apoiar as funções de
auditoria,
compliance
e
governança
corporativa
do
JANBANK.
com
o
consentimento
do
usuário:
o
JANBANK
pode
compartilhar
os
dados
pessoais
e
outras
informações
do usuário com o seu consentimento ou orientação, incluindo,
conexão com
uma
conta
ou
plataforma de
terceiros.
para
fornecer dados estatísticos agregados a terceiros: fornecer dados
anonimizados sobre
como,
quando
e
por
que
os
usuários
visitam
os
site
e
aplicativo
do
JANBANK.
com
prestadores
de
serviços
do
JANBANK:
é
possível
o
compartilhamento
dos
dados
pessoais com
prestadores de serviços que realizam serviços/funções sob
orientação e em
nome do
JANBANK. Os prestadores de serviços podem: prestar serviços para o
usuário;
verificar sua
identidade; ajudar
no
processamento
de
transações;
enviar
anúncios
dos
produtos
e serviços
do
JANBANK
ou
prestar
atendimento
ao
cliente.
O
JANBANK não
compartilha
seus
dados
pessoais
com
terceiros
para
fins
de
marketing
sem
o consentimento
do usuário.
Colaboração com
outros serviços
e plataformas
O JANBANK
pode fornecer
dados pessoais
e outras
informações diretamente
a um
terceiro quando o
usuário autoriza
a Conexão de
Conta.
Também, quando o usuário solicitar expressamente, o JANBANK pode
fornecer a portabilidade dos
dados pessoais
a outro
fornecedor. Segredos
comercial e
industrial serão
resguardados nas
hipóteses de
portabilidade.
O
JANBANK
poderá,
ainda,
receber informações
de terceiros
sobre o
usuário e
seu uso
do serviço
do terceiro
caso o
mesmo opte
por criar
uma Conexão
de Conta.
O JANBANK
pode utilizar
todas informações
recepcionadas de
terceiros nos
termos das
disposições desta
Política de
Privacidade e Tratamento
de Dados.
As informações que foram compartilhadas pelo JANBANK com um
terceiro por meio de uma Conexão
de Conta serão usadas e divulgadas de acordo com as práticas de
privacidade e tratamento
de dados do terceiro. Antes de autorizar uma conexão de conta, o
usuário deve verificar
a política de
privacidade do
terceiro.
A Utilização
dos Cookies
O JANBANK e seus
parceiros de
negócios podem
usar cookies
para:
reconhecer
o
usuário
ou
visitante;
personalizar
suas
experiências
online,
os
Serviços
que
o
Usuário
utiliza
e
outros
conteúdos
de
publicidade;
avaliar
a
eficiência
de
promoções;
e
reduzir
riscos,
evitar
fraudes
potenciais,
promover
confiança
e
segurança
no
Site,
no
Aplicativo e
nos Serviços
do
JANBANK.
Caso o usuário opte por desativar ou recusar os cookies, o uso do
site, do aplicativo e dos
serviços poderá ser limitado ou, em alguns casos,
impossibilitado dado que certos aspectos e
recursos só
estão disponíveis
através do
uso de
cookies.
Opções de
privacidade que
estão disponíveis
para o
usuário
O usuário
tem opções
de privacidade
e comunicações
ao utilizar
o site,
o aplicativo
e os
serviços do
JANBANK. Muitas das opções são explicadas no momento em que o
usuário se cadastra, utiliza
um serviço ou
no contexto de
uso do site
ou do
aplicativo.
Opções relacionadas
aos dados
pessoais coletados:
Dados
Pessoais: o visitante
pode se
recusar
a
fornecer os
dados pessoais
quando
solicitados
pelo JANBANK. Neste caso, todos os serviços ficam indisponíveis
para o
visitante,
pois o fornecimento dessas informações é necessário para a
realização do
cadastro;
e
Opções relacionadas às Conexões de Conta: o usuário pode
gerenciar suas preferências de
Conexão de
Conta na
plataforma do
terceiro. O
usuário deve
consultar a
política de
privacidade e
tratamento de dados que
rege a
plataforma do
terceiro.
Opções relacionadas ao registro do usuário e informações da
Conta: se tiver uma conta, o
usuário pode revisar e editar os dados pessoais ao acessá-la,
atualizar as informações de forma
direta, ou entrar em contato com o JANBANK, com exceção dos
dados de CPF e data de nascimento
que não
podem ser alterados
após a conta
estiver validada.
Opções de
comunicação -
avisos, alertas
e atualizações
do JANBANK:
Marketing:
o
JANBANK
pode enviar ao
usuário conteúdo
de marketing
sobre
site,
serviços,
aplicativo, e produtos que oferece juntamente com instituições
financeiras,
bem como
produtos e serviços de terceiros não afiliados. O conteúdo de
marketing é
enviado por
meio de vários canais de comunicação, como: e-mail, mensagem de
texto,
pop-ups,
notificações e aplicativos de mensagens. O usuário pode optar
por cancelar o
recebimento do
conteúdo de marketing ao ajustar suas preferências de comunicação
nas
configurações da conta. Para mensagens enviadas por notificações,
o usuário pode
gerenciar
suas
preferências
no
respectivo
dispositivo;
e
Proteção dos
dados pessoais
dos usuários
O JANBANK mantém medidas de segurança técnicas, físicas e
administrativas projetadas para
fornecer proteção
aos dados
pessoais dos
usuários contra
perda, mau
uso, acesso
não autorizado,
divulgação, alteração
e exclusão.
As medidas
de segurança
incluem firewalls,
criptografia
de
dados, controles
de acesso
físico aos
centros de
dados e
controles de
autorização de
acesso a informações.
O tratamento das informações de cartões de crédito é mais
rigoroso e segue os parâmetros da
Norma PCI-DSS.
O usuário é responsável por (i) proteger e manter o sigilo das
senhas, informações de registro
de conta
ou perfil;
e (ii)
verificar se
os seus
dados pessoais
constantes no
JANBANK são
precisos e
atuais.
O JANBANK não é responsável por proteger dados pessoais
compartilhados com terceiros com
base em
uma Conexão de
Conta autorizada
pelo usuário.
Protegemos a segurança durante o acesso ao nosso site e aplicativo,
nas transações e na captação
de informações,
por meio
do processo
de criptografia
dos dados,
utilizando o
protocolo de
segurança Secure
Socket Layers
(SSL) que
comprova a
autenticidade do
nosso site,
assim como
assegura a
integridade e a
confidencialidade dos
dados durante a
sua transmissão.
A Utilização
dos Serviços
do JANBANK por
Menores de
Idade
O aplicativo do JANBANK não pode ser utilizado por menores de 18
anos para contratar e/ou utilizar
os serviços disponíveis.
Transferências de
dados pessoais
dos usuários
para outros
países
As operações do JANBANK são suportadas por rede de computadores,
servidores baseados em nuvem
e serviços prestados por colaboradores e prestadores de serviços.
Os procedimentos de segurança
relativos a
cada um
desses suportes
são detalhados
na Política
de Segurança
Cibernética.
O JANBANK e seus colaboradores armazenam e processam os dados
pessoais dos usuários no Brasil,
Argentina e Estados
Unidos.
O JANBANK
aplica a
Política de
Privacidade e
de Tratamento
de Dados
e a
Política de
Segurança Cibernética
nos casos
de transferência
dos dados pessoais
para outros
países.
Ao utilizar o site, o aplicativo e os serviços do JANBANK, o usuário
tem ciência que seus dados
pessoais sejam
transferidos para
outros países,
incluindo países
que possuam
normas de
proteção de dados
diferentes do
Brasil.
Consulta sobre
Dados Pessoais
e seu
Tratamento
O JANBANK disponibiliza para o usuário ferramentas para a consulta
dos seus dados pessoais e do
tratamento dessas
informações.
O usuário
pode consultar
mediante requisição
prévia as
seguintes informações:
confirmação
da
existência
de
tratamento;
acesso
aos
dados;
correção
de
dados
incompletos,
inexatos
ou
desatualizados;
eliminação
dos
Dados
Pessoais;
informação
sobre
a
possibilidade
de
não
fornecer
consentimento
e
sobre
as
consequências
da negativa;
revogação
do
consentimento.
O
JANBANK
providenciará
as informações
da consulta
mencionada no
item 14
ao usuário
em até
15 dias
úteis, contados
da data do
requerimento.
O usuário pode escolher se prefere receber as informações da
consulta mencionada acima por
meio eletrônico.
Tempo de
retenção dos
dados feito
pelo JANBANK
O JANBANK
manterá seus
dados pessoais
somente pelo
tempo que
for necessário
para cumprir
com as finalidades para as quais ela coleta, inclusive para
fins de cumprimento de quaisquer
obrigações legais,
contratuais, de
prestação de
contas ou
requisição de
autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados
pessoais, o JANBANK irá
considerar a
quantidade, a
natureza e
a sensibilidade
dos, o
risco potencial
de danos
decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a
finalidade de processamento dos dados
e se podemos alcançar tais propósitos através de outros
meios, requisitos legais e regulatórios
aplicáveis.
Se o Usuário solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua Conta,
neste caso, o JANBANK manterá
os dados
por até
5 (cinco)
anos após
a solicitação
de exclusão,
exclusivamente para
fins de resguardar
e proteger
direitos do
JANBANK.
O JANBANK elimina os dados pessoais do usuário após o fim do
tratamento, exceto nos casos em
que for necessário reter essas informações para o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória.
Compromisso Antispam
e Antiphishing
Trabalhamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. Por
isso, recomendamos que, caso
você, usuário, receba um e-mail em nome do JANBANK e suspeite de
fraude, não abra os arquivos
anexos e nem
clique em
qualquer link ou
botão.
O usuário poderá enviar uma mensagem para o Fale Conosco através
do Aplicativo para que possamos
tomar as medidas
possíveis no
combate ao
crime eletrônico.
Fale com
o JANBANK
O usuário
pode entrar
em contato
com o
JANBANK se
tiver dúvidas
gerais sobre
esta Política
de Privacidade e
Tratamento de
Dados através do
e-mail
lgpd@janbank.com.br
.
Alterações e/ou
Êxito!
Modificações
O JANBANK pode fazer alterações neste documento a qualquer momento.
Toda alteração visa a
adequação às eventuais mudanças em nosso site e aplicativo, sejam
de mudanças para novas
tecnologias ou
sempre que for
necessário, novos
requisitos legais,
regulatórios ou
contratuais.
As alterações
serão comunicadas
aos usuários
por envio
de e-mail
cadastrado na
aplicação e/ou
por notificação
no acesso
ao site
ou aplicativo
do JANBANK.
Caso o usuário não concorde com as alterações do documento,
deverá notificar o JANBANK. O
usuário tem o
direito de
solicitar o encerramento
da conta a
qualquer tempo.
O JANBANK exige do usuário o compromisso de utilizar os serviços
contratados a partir do
Aplicativo em conformidade com a lei, os respectivos
regulamentos, políticas e termos de uso
da Empresa.
